por Eduardo Soares de Lara
Blumenau reacendeu essa semana, o debate político em torno das
denúncias que vão ao encontro do ex-prefeito João Paulo Kleinübing (atual
diretor presidente do BADESC !!!!). Uma solicitação de CPI, proposta pelo
vereador Jefferson Forest (PT), visa apurar uma série de irregularidades e
denúncias de desvio de recursos, em obras realizadas por meio de convênio com o
BADESC (Agência de Fomentos do Estado de Santa Catarina). Infelizmente, a
proposta de CPI, foi acatada de imediato por apenas 3 vereadores, no global de
15.
Já se esperava que contrários à proposta ficassem os
vereadores cassados em primeira instância (!!??), por crime denunciado a partir
de gravações feitas pela investigação Tapete Negro.
Nesse debate surgem duas questões que motivam esse texto de
opinião. A primeira de que uma CPI interfere os trabalhos do Ministério
Público, seguido da compreensão de que a CPI constitui um palanque político.
Alguém realmente acredita que uma CPI interfere no trabalho
do Ministério Público? É tão óbvio que são dois poderes distintos, com
atribuições e funções distintas. E já que MP e Câmara de Vereadores de
Blumenau, não tem nada em comum, ao menos duas investigações correndo paralelamente
ajudariam a apontar possíveis lacunas. Inclusive ajudaria a opinião pública na
busca por respostas, já que a característica do MP é ser recatado na apuração
dos fatos.
Aos que advogam a tese de que a CPI significa constituir um
palanque político, só tenho que dizer que sinto muito! O legislativo é um palco
político. É um fórum permanente de disputa política por natureza. E o
instrumento da CPI, de acordo com a literatura recorrente sobre o tema, é
categórico em dizer que esse é um instrumento que nasce do clamor do povo.
Clamor que exige uma investigação para apurar e depois, se necessário, punir
desmandos e desvios.
Clamor do povo é parte do princípio institucional da CPI,
ainda mais no episódio que presenciamos em nossa cidade, que se encontra longe
de ser um caso in abstracto.
O Blumenauense precisa entender que, ao longo da história da
cidade, cada governo teve seu lado positivo e negativo. É preciso permitir o
acesso a informações de cada gestão, para que a sociedade faça seu julgamento,
sua escolha e decisão política.
A proposta do vereador Jefferson Forest vem ao encontro de
aperfeiçoar a administração pública. Mostrar as falhas, os defeitos, os
interesses obscuros que infelizmente conduzem a política durante a última
administração.
A política em nossa cidade precisa ser feita com teto de
vidro. Sem medo da verdade e das cobranças.
Eduardo Soares de Lara é graduando em Ciências Sociais pela UFSC
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